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eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Celular Seguro: Governo Federal lança aplicativo para facilitar o bloqueio de celulares objetos de atos ilícitos
IN RFB nº 2.167/23 – Regularização dos débitos decididos por voto de qualidade no CARF
RESOLUÇÃO CGSN Nº 174/2023 – ALTERAÇÕES NO SIMPLES NACIONAL
PORTARIA 3.784/23 – REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA À INSPEÇÃO DO TRABALHO
CCT- BIBLIOTECÁRIOS – 2023/2024
CCT- SANTO ANDRÉ E REGIÃO – 2023/2024
CCT- SINTRATECOR Osasco e Região – 2023/2024
Orientação DREI – Constituição de empresa que tem condomínio de cotas entre cônjuges casados sob o regime de comunhão universal de bens
PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 20/2023 – PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL
Lei nº 14.740/2023 – Autorregularização incentivada dos tributos federais
CCT- TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO – 2023/2024
PORTARIA GM/MS Nº 1.999/11/2023 – ATUALIZA E CONSOLIDA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
CCT- ESTADO DE SÃO PAULO – 2023/2024
CCT- COTIA E REGIÃO – 2023/2024
CCT- CAPITAL – 2023/2024
CCT- FRANCO DA ROCHA – 2023/2024
VALE ESTE – Portaria MTE nº 3.665/23 Autorização permanente para o trabalho em domingos e feriados
Lei nº 17.832/2023 Consolida a legislação relativa à defesa do consumidor no Estado de São Paulo
Lei n° 17.843/2023 – Acordo Paulista: transação de débitos inscritos em dívida ativa em até 145 parcelas
INOVA SIMPLES – MUDANÇAS NO SISTEMA DE REGISTROS
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O Sindimasp
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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
ORIENTAÇÃO
eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
Material reúne orientações práticas e exemplos adaptados aos setores de Comércio, Serviços e Turismo para facilitar a adaptação à legislação
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
Quem não aderir nesse período ficará impedido de ingressar no regime simplificado em 2027. Confira as orientações.
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
Em vigor desde abril de 2026, a nova legislação amplia obrigações das empresas na promoção da saúde do trabalhador. Será que sua empresa está preparada? Entenda as novas obrigações sobre conscientização, prevenção e saúde dos trabalhadores no ambiente corporativo.
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Boletim ‘Tome Nota’ de junho traz todas as informações sobre as possibilidades legais para que todos aproveitem o evento sem prejuízos. Confira essas e outras orientações
Notícias
Celular Seguro: Governo Federal lança aplicativo para facilitar o bloqueio de celulares objetos de atos ilícitos
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IN RFB nº 2.167/23 – Regularização dos débitos decididos por voto de qualidade no CARF
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RESOLUÇÃO CGSN Nº 174/2023 – ALTERAÇÕES NO SIMPLES NACIONAL
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PORTARIA 3.784/23 – REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA À INSPEÇÃO DO TRABALHO
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CCT- BIBLIOTECÁRIOS – 2023/2024
Em 14/12/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Bibliotecários, Cientistas...
CCT- SANTO ANDRÉ E REGIÃO – 2023/2024
Em 12/12/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE...
CCT- SINTRATECOR Osasco e Região – 2023/2024
Em 6/12/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRAB. DO RAMO...
Orientação DREI – Constituição de empresa que tem condomínio de cotas entre cônjuges casados sob o regime de comunhão universal de bens
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PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 20/2023 – PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 de novembro de 2023, a Portaria Conjunta RFB/PGFN n°...
Lei nº 14.740/2023 – Autorregularização incentivada dos tributos federais
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CCT- TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO – 2023/2024
Em 4/12/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA...
PORTARIA GM/MS Nº 1.999/11/2023 – ATUALIZA E CONSOLIDA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
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CCT- ESTADO DE SÃO PAULO – 2023/2024
Em 30/11/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com Entidades Sindicais do Comércio do Estado de...
CCT- COTIA E REGIÃO – 2023/2024
Em 24/11/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com a SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE...
CCT- CAPITAL – 2023/2024
Em 27/11/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho dos Comerciários da Capital, relativo ao período...
CCT- FRANCO DA ROCHA – 2023/2024
Em 21/11/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional representada...
VALE ESTE – Portaria MTE nº 3.665/23 Autorização permanente para o trabalho em domingos e feriados
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Lei nº 17.832/2023 Consolida a legislação relativa à defesa do consumidor no Estado de São Paulo
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Lei n° 17.843/2023 – Acordo Paulista: transação de débitos inscritos em dívida ativa em até 145 parcelas
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INOVA SIMPLES – MUDANÇAS NO SISTEMA DE REGISTROS
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