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O Sindimasp
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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
ORIENTAÇÃO
eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
Material reúne orientações práticas e exemplos adaptados aos setores de Comércio, Serviços e Turismo para facilitar a adaptação à legislação
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
Quem não aderir nesse período ficará impedido de ingressar no regime simplificado em 2027. Confira as orientações.
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
Em vigor desde abril de 2026, a nova legislação amplia obrigações das empresas na promoção da saúde do trabalhador. Será que sua empresa está preparada? Entenda as novas obrigações sobre conscientização, prevenção e saúde dos trabalhadores no ambiente corporativo.
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Boletim ‘Tome Nota’ de junho traz todas as informações sobre as possibilidades legais para que todos aproveitem o evento sem prejuízos. Confira essas e outras orientações
Notícias
IN RFB nº 2.174/24 – Alteração da tabela progressiva do IRPF 
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SIMPLIFICAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO SOCIETÁRIA – Instrução Normativa DREI nº 1/2024 
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CCT- CONTABILISTAS DE SÃO PAULO – 2023/2024 
Em 29/01/2024 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional diferenciada...
PORTARIA NORMATIVA MF 14/2024 – COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL 
No dia 5 de janeiro de 2024 foi publicada a Portaria Normativa MF nº 14, que estabelece limites para...
Portaria MTE nº 3869/23 Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) 
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PORTARIA DTI/INSS Nº 109/23 Institui Portal de Atendimento do INSS 
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Celular Seguro: Governo Federal lança aplicativo para facilitar o bloqueio de celulares objetos de atos ilícitos 
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IN RFB nº 2.167/23 – Regularização dos débitos decididos por voto de qualidade no CARF 
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RESOLUÇÃO CGSN Nº 174/2023 – ALTERAÇÕES NO SIMPLES NACIONAL 
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PORTARIA 3.784/23 – REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA À INSPEÇÃO DO TRABALHO 
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CCT- BIBLIOTECÁRIOS – 2023/2024 
Em 14/12/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Bibliotecários, Cientistas...
CCT- SANTO ANDRÉ E REGIÃO – 2023/2024 
Em 12/12/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE...
CCT- SINTRATECOR Osasco e Região – 2023/2024 
Em 6/12/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRAB. DO RAMO...
Orientação DREI – Constituição de empresa que tem condomínio de cotas entre cônjuges casados sob o regime de comunhão universal de bens 
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PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 20/2023 – PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL 
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 de novembro de 2023, a Portaria Conjunta RFB/PGFN n°...
Lei nº 14.740/2023 – Autorregularização incentivada dos tributos federais 
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CCT- TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO – 2023/2024 
Em 4/12/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA...
PORTARIA GM/MS Nº 1.999/11/2023 – ATUALIZA E CONSOLIDA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO 
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CCT- ESTADO DE SÃO PAULO – 2023/2024 
Em 30/11/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com Entidades Sindicais do Comércio do Estado de...
CCT- COTIA E REGIÃO – 2023/2024 
Em 24/11/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com a SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE...
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
12/08/2026 | 10 horas | Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/ygn-psut-oba
Pauta: 1) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas da categoria profissional dos comerciários incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 2) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas das categorias profissionais diferenciadas incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 3) Autorização e outorga de poderes para negociação coletiva com a entidade representativa da categoria profissional dos empregados em entidades sindicais do comércio, inclusive celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, na respectiva data-base; 4) Discussão e aprovação das contribuições assistencial e confederativa, esta última prevista no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal; 5) Discussão e aprovação de valor retributivo por serviços prestados através de Câmara de Conciliação Prévia e em atos homologatórios; 6) Aprovação das contas do Exercício de 2025; 7) Outros assuntos.
Não havendo, na hora acima indicada, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada em segunda convocação, às 11 horas, com o quórum legal.


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