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O Sindimasp
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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
ORIENTAÇÃO
eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
Material reúne orientações práticas e exemplos adaptados aos setores de Comércio, Serviços e Turismo para facilitar a adaptação à legislação
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
Quem não aderir nesse período ficará impedido de ingressar no regime simplificado em 2027. Confira as orientações.
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
Em vigor desde abril de 2026, a nova legislação amplia obrigações das empresas na promoção da saúde do trabalhador. Será que sua empresa está preparada? Entenda as novas obrigações sobre conscientização, prevenção e saúde dos trabalhadores no ambiente corporativo.
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Boletim ‘Tome Nota’ de junho traz todas as informações sobre as possibilidades legais para que todos aproveitem o evento sem prejuízos. Confira essas e outras orientações
Notícias
CCT- CAPITAL – 2023/2024 
Em 27/11/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho dos Comerciários da Capital, relativo ao período...
CCT- FRANCO DA ROCHA – 2023/2024 
Em 21/11/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional representada...
VALE ESTE – Portaria MTE nº 3.665/23 Autorização permanente para o trabalho em domingos e feriados 
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Lei nº 17.832/2023 Consolida a legislação relativa à defesa do consumidor no Estado de São Paulo 
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Lei n° 17.843/2023 – Acordo Paulista: transação de débitos inscritos em dívida ativa em até 145 parcelas 
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INOVA SIMPLES – MUDANÇAS NO SISTEMA DE REGISTROS 
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Calendário do FAP 2024 
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SANCIONADO, COM VETOS, O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS Lei n.º 14.711, de 30 de outubro de 2023 
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CCT- NUTRICIONISTAS – 2023/2024 
Em 31/10/2022 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional diferenciada...
CCT- CONTABILISTAS DE SANTOS – 2023/2024 
Em 09/10/2022 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional diferenciada...
Comitê Estadual para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios – Comitê Facilita SP Decreto nº 67.980/2023 
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Licenciamento simplificado para exercício de atividade econômica no Estado de SP Lei nº 17.761/2023 
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CCT- OSASCO E REGIÃO – 2023/2024 
Em 06/10/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional representada...
PORTARIA MPS/INSS N° 6/2023- ALTERA DISPENSA DA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO DA PERÍCIA MÉDICA 
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PORTARIA INFORMA- DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DO FAP 2023 
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PUBLICA A VERSÃO 22 DO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS 
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Receita Federal altera acesso ao e-CAC por representação 
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Possíveis reduções para as multas da Escrituração Contábil Digital – ECD 
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DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS – IN RFB Nº 2.153/2023 
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Substituição parcial da DCTF pela DCTFWeb 
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
12/08/2026 | 10 horas | Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/ygn-psut-oba
Pauta: 1) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas da categoria profissional dos comerciários incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 2) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas das categorias profissionais diferenciadas incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 3) Autorização e outorga de poderes para negociação coletiva com a entidade representativa da categoria profissional dos empregados em entidades sindicais do comércio, inclusive celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, na respectiva data-base; 4) Discussão e aprovação das contribuições assistencial e confederativa, esta última prevista no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal; 5) Discussão e aprovação de valor retributivo por serviços prestados através de Câmara de Conciliação Prévia e em atos homologatórios; 6) Aprovação das contas do Exercício de 2025; 7) Outros assuntos.
Não havendo, na hora acima indicada, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada em segunda convocação, às 11 horas, com o quórum legal.


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