11 3104.2661 | 
[sg_popup id=1902]
eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
eSocial – Suspensão do cronograma – Portaria Conjunta nº 55, de 03/09/2020
Decreto Estadual nº 65.156/2020 – Termo final dos benefícios fiscais de isenções, reduções de base de cálculo e créditos outorgados
COMUNICADO – TERMO DE ADITAMENTO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DA CAPITAL 2020-2021
Decreto 10.460, de 24 de agosto de 2020 – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho
Novas regras de simplificação, classificação de risco e legalização de empresas – CGSIM
TERMO DE ADESÃO | CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO | COMERCIÁRIOS DO INTERIOR | 2018-2020
Portaria PGFN nº 18.731/2020 – Regulamentação da transação tributária para empresas optantes do Regime Especial de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional
Vigência da LGPD e a MP 959/2020
Resolução nº 974/2020 – Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS
Portaria RFB nº 4.107/20 – Dispõe sobre o atendimento dos serviços da Receita Federal em outros edifícios de órgãos da administração pública
STF decide que incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade é inconstitucional
Portaria PGFN nº 18.176/2020 – Prorrogação dos prazos para cobrança de dívidas ativas da união e para adesão à transação extraordinária
VALE ESTE – Recontratação de funcionários em menos de 90 dias
Lei nº 17.403/2020 – Suspensão da exclusão de parcelamentos por inadimplência, prorrogação da validade dos Termos de Permissão de Uso, entre outras medidas no âmbito do município
ATA DA AGE ELEITORAL DO SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 – Comerciários do Interior
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 – Comerciários de Franco da Rocha e Região
CCT da Capital é ampliada em razão de medidas adotadas para conter a disseminação do coronavírus
Alteração da NR7 – PCMSO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
-
O Sindimasp
-
Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
ORIENTAÇÃO
eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
Material reúne orientações práticas e exemplos adaptados aos setores de Comércio, Serviços e Turismo para facilitar a adaptação à legislação
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
Quem não aderir nesse período ficará impedido de ingressar no regime simplificado em 2027. Confira as orientações.
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
Em vigor desde abril de 2026, a nova legislação amplia obrigações das empresas na promoção da saúde do trabalhador. Será que sua empresa está preparada? Entenda as novas obrigações sobre conscientização, prevenção e saúde dos trabalhadores no ambiente corporativo.
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Boletim ‘Tome Nota’ de junho traz todas as informações sobre as possibilidades legais para que todos aproveitem o evento sem prejuízos. Confira essas e outras orientações
Notícias
eSocial – Suspensão do cronograma – Portaria Conjunta nº 55, de 03/09/2020
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Decreto Estadual nº 65.156/2020 – Termo final dos benefícios fiscais de isenções, reduções de base de cálculo e créditos outorgados
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
COMUNICADO – TERMO DE ADITAMENTO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DA CAPITAL 2020-2021
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Decreto 10.460, de 24 de agosto de 2020 – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Novas regras de simplificação, classificação de risco e legalização de empresas – CGSIM
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
TERMO DE ADESÃO | CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO | COMERCIÁRIOS DO INTERIOR | 2018-2020
Foi firmado no dia 25/08/2020, o Termo de Adesão à Convenção Coletiva de Trabalho com sindicatos filiados...
Portaria PGFN nº 18.731/2020 – Regulamentação da transação tributária para empresas optantes do Regime Especial de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Vigência da LGPD e a MP 959/2020
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Resolução nº 974/2020 – Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Portaria RFB nº 4.107/20 – Dispõe sobre o atendimento dos serviços da Receita Federal em outros edifícios de órgãos da administração pública
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
STF decide que incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade é inconstitucional
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Portaria PGFN nº 18.176/2020 – Prorrogação dos prazos para cobrança de dívidas ativas da união e para adesão à transação extraordinária
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
VALE ESTE – Recontratação de funcionários em menos de 90 dias
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Lei nº 17.403/2020 – Suspensão da exclusão de parcelamentos por inadimplência, prorrogação da validade dos Termos de Permissão de Uso, entre outras medidas no âmbito do município
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
ATA DA AGE ELEITORAL DO SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aos seis dias do mês de dezembro de 2017, na Rua São Bento, 59 – 38 – Centro – na cidade...
Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 – Comerciários do Interior
Foi firmado no dia 12/08/2020, o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho com sindicatos...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 – Comerciários de Franco da Rocha e Região
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
CCT da Capital é ampliada em razão de medidas adotadas para conter a disseminação do coronavírus
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Alteração da NR7 – PCMSO
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
12/08/2026 | 10 horas | Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/ygn-psut-oba
Pauta: 1) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas da categoria profissional dos comerciários incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 2) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas das categorias profissionais diferenciadas incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 3) Autorização e outorga de poderes para negociação coletiva com a entidade representativa da categoria profissional dos empregados em entidades sindicais do comércio, inclusive celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, na respectiva data-base; 4) Discussão e aprovação das contribuições assistencial e confederativa, esta última prevista no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal; 5) Discussão e aprovação de valor retributivo por serviços prestados através de Câmara de Conciliação Prévia e em atos homologatórios; 6) Aprovação das contas do Exercício de 2025; 7) Outros assuntos.
Não havendo, na hora acima indicada, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada em segunda convocação, às 11 horas, com o quórum legal.