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eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Lei nº 17.557/2021 – Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no município de São Paulo
Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Orientações para evitar penalidades
Incidência de Imposto de Renda nos depósitos bancários sem origem justificada
Nova lei do home office das gestantes – Alternativas para o empregador
Medida Provisória nº 1.045 de 27/04/21 – Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
STF declara a inconstitucionalidade de dispositivos normativos da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96)
Medida Provisória nº 1.046/2021 – Medidas Trabalhistas (Covid-19)
Portaria PGFN/ME nº 4.364/21 – Altera as Portarias PGFN 14.402/20 e 2.382/21 que estabelece as condições para transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus
ADITAMENTO À CCT CONTEMPLA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS | Santo André e Região |
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO | Santo André e Região | 2020-2021
EFD-REINF – Novo cronograma – IN RFB Nº 1.996, de 3/12/2020
Resolução PGE nº 27/2020 – Regulamentação da transação tributária estadual
Lei Estadual Nº 17.293/2020 – Pacote de ajustes fiscais do estado de São Paulo
Decreto Estadual nº 65.253/2020 – Elevação das alíquotas internas do ICMS nas operações com mercadorias listadas nos artigos 53-A e 54 do RICMS/SP
Prorrogação da suspensão e redução de jornada e salário
Código de Defesa do Empreendedor
FAP 2021 – Portaria nº 21.232, de 23/09/2020
STF decide que incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas
STF julga constitucional imposição de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
Portaria PGFN nº 20.162/2020 – Prorrogação do prazo para adesão à transação extraordinária
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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O Sindimasp
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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
ORIENTAÇÃO
eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
Material reúne orientações práticas e exemplos adaptados aos setores de Comércio, Serviços e Turismo para facilitar a adaptação à legislação
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
Quem não aderir nesse período ficará impedido de ingressar no regime simplificado em 2027. Confira as orientações.
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
Em vigor desde abril de 2026, a nova legislação amplia obrigações das empresas na promoção da saúde do trabalhador. Será que sua empresa está preparada? Entenda as novas obrigações sobre conscientização, prevenção e saúde dos trabalhadores no ambiente corporativo.
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Boletim ‘Tome Nota’ de junho traz todas as informações sobre as possibilidades legais para que todos aproveitem o evento sem prejuízos. Confira essas e outras orientações
Notícias
Lei nº 17.557/2021 – Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no município de São Paulo
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Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Orientações para evitar penalidades
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Incidência de Imposto de Renda nos depósitos bancários sem origem justificada
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Nova lei do home office das gestantes – Alternativas para o empregador
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Medida Provisória nº 1.045 de 27/04/21 – Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
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STF declara a inconstitucionalidade de dispositivos normativos da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96)
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Medida Provisória nº 1.046/2021 – Medidas Trabalhistas (Covid-19)
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Portaria PGFN/ME nº 4.364/21 – Altera as Portarias PGFN 14.402/20 e 2.382/21 que estabelece as condições para transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus
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ADITAMENTO À CCT CONTEMPLA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS | Santo André e Região |
No dia 25 de março de 2021 foi celebrada a Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho com os Empregados no...
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO | Santo André e Região | 2020-2021
No dia 3 de novembro de 2020 foi celebrada a Convenção Coletiva de Trabalho com os Empregados no Comércio de...
EFD-REINF – Novo cronograma – IN RFB Nº 1.996, de 3/12/2020
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Resolução PGE nº 27/2020 – Regulamentação da transação tributária estadual
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo aprovou a Resolução PGE nº 27/2020, disciplinando a transação...
Lei Estadual Nº 17.293/2020 – Pacote de ajustes fiscais do estado de São Paulo
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Decreto Estadual nº 65.253/2020 – Elevação das alíquotas internas do ICMS nas operações com mercadorias listadas nos artigos 53-A e 54 do RICMS/SP
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Prorrogação da suspensão e redução de jornada e salário
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Código de Defesa do Empreendedor
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FAP 2021 – Portaria nº 21.232, de 23/09/2020
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STF decide que incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas
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Portaria PGFN nº 20.162/2020 – Prorrogação do prazo para adesão à transação extraordinária
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
12/08/2026 | 10 horas | Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/ygn-psut-oba
Pauta: 1) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas da categoria profissional dos comerciários incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 2) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas das categorias profissionais diferenciadas incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 3) Autorização e outorga de poderes para negociação coletiva com a entidade representativa da categoria profissional dos empregados em entidades sindicais do comércio, inclusive celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, na respectiva data-base; 4) Discussão e aprovação das contribuições assistencial e confederativa, esta última prevista no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal; 5) Discussão e aprovação de valor retributivo por serviços prestados através de Câmara de Conciliação Prévia e em atos homologatórios; 6) Aprovação das contas do Exercício de 2025; 7) Outros assuntos.
Não havendo, na hora acima indicada, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada em segunda convocação, às 11 horas, com o quórum legal.