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eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
PORTARIA RFB Nº 208/2022 – REGULAMENTA A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO A RECEITA FEDERAL
Portaria DIRBEN/INSS nº 1043, de 02 de agosto de 2022 – INSS altera norma que dispõe sobre procedimentos relacionados à acumulação de benefícios
PORTARIA PGFN Nº 6.757/2022 – NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS DÉBITOS PERANTE A UNIÃO E FGTS
Portaria INSS nº 1463 de 08/07/2022 revoga a Resolução nº 495/PRES/INSS de 2015
Portaria 1.690/22, de 15/06/2022 que prova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Receita Federal lança “Programa Receita Brasil”
Ponto Eletrônico Regras da Portaria MTP nº 1.486/2022
Congresso Nacional Promulga Lei que Fixa Novo Valor do Salário-Mínimo (Lei nº 14.358/2022)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA LANÇA PROGRAMA TRABALHO SUSTENTÁVEL
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116/2022 PROGRAMA EMPREGA + MULHERES E JOVENS
Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+ Decreto nº 11.044/2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCOS – SST
Receita Federal atualiza as regras para acesso ao Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
PROCON Racial: enfrentamento do racismo pelo comércio
Lei nº 14.311/2022 – Gestantes – Retorno à atividade presencial
Decreto Estadual nº 66.439/2022 – Parcelamento do ICMS das vendas do comércio varejista realizadas em dezembro/2021
Portaria PGFN/ME nº 214/2022 – Programa de Regularização Fiscal de Débitos do Simples Nacional
Lei Federal nº 14.285 flexibiliza regras para supressão de áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas
Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre vale-transporte
Dedutibilidade das despesas com seguro de vida
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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O Sindimasp
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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
ORIENTAÇÃO
eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
Material reúne orientações práticas e exemplos adaptados aos setores de Comércio, Serviços e Turismo para facilitar a adaptação à legislação
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
Quem não aderir nesse período ficará impedido de ingressar no regime simplificado em 2027. Confira as orientações.
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
Em vigor desde abril de 2026, a nova legislação amplia obrigações das empresas na promoção da saúde do trabalhador. Será que sua empresa está preparada? Entenda as novas obrigações sobre conscientização, prevenção e saúde dos trabalhadores no ambiente corporativo.
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Boletim ‘Tome Nota’ de junho traz todas as informações sobre as possibilidades legais para que todos aproveitem o evento sem prejuízos. Confira essas e outras orientações
Notícias
PORTARIA RFB Nº 208/2022 – REGULAMENTA A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO A RECEITA FEDERAL
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Portaria DIRBEN/INSS nº 1043, de 02 de agosto de 2022 – INSS altera norma que dispõe sobre procedimentos relacionados à acumulação de benefícios
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PORTARIA PGFN Nº 6.757/2022 – NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS DÉBITOS PERANTE A UNIÃO E FGTS
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Portaria INSS nº 1463 de 08/07/2022 revoga a Resolução nº 495/PRES/INSS de 2015
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Receita Federal lança “Programa Receita Brasil”
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCOS – SST
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Dedutibilidade das despesas com seguro de vida
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
12/08/2026 | 10 horas | Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/ygn-psut-oba
Pauta: 1) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas da categoria profissional dos comerciários incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 2) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas das categorias profissionais diferenciadas incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 3) Autorização e outorga de poderes para negociação coletiva com a entidade representativa da categoria profissional dos empregados em entidades sindicais do comércio, inclusive celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, na respectiva data-base; 4) Discussão e aprovação das contribuições assistencial e confederativa, esta última prevista no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal; 5) Discussão e aprovação de valor retributivo por serviços prestados através de Câmara de Conciliação Prévia e em atos homologatórios; 6) Aprovação das contas do Exercício de 2025; 7) Outros assuntos.
Não havendo, na hora acima indicada, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada em segunda convocação, às 11 horas, com o quórum legal.