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O Sindimasp
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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
ORIENTAÇÃO
eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
Material reúne orientações práticas e exemplos adaptados aos setores de Comércio, Serviços e Turismo para facilitar a adaptação à legislação
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
Quem não aderir nesse período ficará impedido de ingressar no regime simplificado em 2027. Confira as orientações.
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
Em vigor desde abril de 2026, a nova legislação amplia obrigações das empresas na promoção da saúde do trabalhador. Será que sua empresa está preparada? Entenda as novas obrigações sobre conscientização, prevenção e saúde dos trabalhadores no ambiente corporativo.
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Boletim ‘Tome Nota’ de junho traz todas as informações sobre as possibilidades legais para que todos aproveitem o evento sem prejuízos. Confira essas e outras orientações
Notícias
PORTARIA RFB Nº 247/2022 – REGULAMENTA A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO A RECEITA FEDERAL 
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ASSINADA CONVENÇÃO COLETIVA COM MOTORISTAS – OSASCO 
Comunicamos a assinatura, em 18/11/2022, da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria...
ASSINADA CONVENÇÃO COLETIVA COM MOTORISTAS – SEEDESP 
Comunicamos a assinatura, em 17/11/2022, da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria...
ASSINADA CONVENÇÃO COLETIVA COM ADMINISTRADORES 
Comunicamos a assinatura, em 18/11/2022, da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria...
ASSINADA CONVENÇÃO COLETIVA COM COMERCIÁRIOS DE COTIA E REGIÃO 
Comunicamos a assinatura, no dia 18/11/2022, da Convenção Coletiva de Trabalho com a SINDICATO DOS...
ASSINADA CONVENÇÃO COLETIVA COM COMERCIÁRIOS DO INTERIOR 
Comunicamos a assinatura, no dia 16/11/2022, da Convenção Coletiva de Trabalho com a Federação dos...
NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – IN RFB 2.110/2022 
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Portaria SE/MTP nº 3.353/2022 DIVULGA OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DE BENEFÍCIO 
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ROT-ST – RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS CONSULTA TRIBUTÁRIA Nº 26258/2022 
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CONVENÇÃO COLETIVA COMERCIÁRIOS DE FRANCO DA ROCHA – CCT 2022 – 2023 
A Fecomércio comunica para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, a assinatura, no dia...
CONVENÇÃO COLETIVA ENTIDADES SINDICAIS 2022/2023 
A Fecomércio comunica a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho celebrada no dia 19/10/2022, com...
Confira as mudanças nas sociedades limitadas trazidas pela Lei nº 14.451/22 
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TERMO DE ADITAMENTO À CCT DOS SINQUISP 2022/2023 
Fecomercio – SP Comunicamos para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, a...
TERMO DE ADESÃO À CCT DOS SINQUISP 2022/2023 
Fecomercio SP Comunicamos a assinatura, do Termo de Adesão à Convenção Coletiva de Trabalho celebrada no dia...
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DE OSASCO E REGIÃO 
O SINDIMASP firmou Convenção Coletiva de Trabalho para 2022/2023 com o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO...
PORTARIA Nº 2.770/22 – APROVA NOVA REDAÇÃO À NORMA REGULAMENTADORA 26 – SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA 
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Lei nº 14.441/2022 altera leis para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do INSS, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social 
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eSOCIAL – ACESSO EXCLUSIVO PELA CONTA GOV.BR 
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CONVÊNIO ICMS Nº 50/2022 – TRANSAÇÕES COM PIX E NF-e 
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Portaria PRES/INSS nº 1.486, de 25 de agosto de 2022 – INSS FIXA NORMAS RELATIVAS À SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA SEM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL 
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
12/08/2026 | 10 horas | Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/ygn-psut-oba
Pauta: 1) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas da categoria profissional dos comerciários incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 2) Autorização e Outorga de poderes para Negociação Coletiva com as entidades representativas das categorias profissionais diferenciadas incluindo celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, nas respectivas datas-bases; 3) Autorização e outorga de poderes para negociação coletiva com a entidade representativa da categoria profissional dos empregados em entidades sindicais do comércio, inclusive celebração de termos de aditamento, em toda sua base de representação, na respectiva data-base; 4) Discussão e aprovação das contribuições assistencial e confederativa, esta última prevista no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal; 5) Discussão e aprovação de valor retributivo por serviços prestados através de Câmara de Conciliação Prévia e em atos homologatórios; 6) Aprovação das contas do Exercício de 2025; 7) Outros assuntos.
Não havendo, na hora acima indicada, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada em segunda convocação, às 11 horas, com o quórum legal.


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