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PORTARIA Nº 2.770/22 – APROVA NOVA REDAÇÃO À NORMA REGULAMENTADORA 26 – SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA
Lei nº 14.441/2022 altera leis para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do INSS, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social
eSOCIAL – ACESSO EXCLUSIVO PELA CONTA GOV.BR
CONVÊNIO ICMS Nº 50/2022 – TRANSAÇÕES COM PIX E NF-e
Portaria PRES/INSS nº 1.486, de 25 de agosto de 2022 – INSS FIXA NORMAS RELATIVAS À SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA SEM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL
PORTARIA RFB Nº 208/2022 – REGULAMENTA A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO A RECEITA FEDERAL
Portaria DIRBEN/INSS nº 1043, de 02 de agosto de 2022 – INSS altera norma que dispõe sobre procedimentos relacionados à acumulação de benefícios
PORTARIA PGFN Nº 6.757/2022 – NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS DÉBITOS PERANTE A UNIÃO E FGTS
Portaria INSS nº 1463 de 08/07/2022 revoga a Resolução nº 495/PRES/INSS de 2015
Portaria 1.690/22, de 15/06/2022 que prova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Receita Federal lança “Programa Receita Brasil”
Ponto Eletrônico Regras da Portaria MTP nº 1.486/2022
Congresso Nacional Promulga Lei que Fixa Novo Valor do Salário-Mínimo (Lei nº 14.358/2022)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA LANÇA PROGRAMA TRABALHO SUSTENTÁVEL
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116/2022 PROGRAMA EMPREGA + MULHERES E JOVENS
Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+ Decreto nº 11.044/2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCOS – SST
Receita Federal atualiza as regras para acesso ao Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
PROCON Racial: enfrentamento do racismo pelo comércio
Lei nº 14.311/2022 – Gestantes – Retorno à atividade presencial
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O Sindimasp
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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
Notícias
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