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eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – IN RFB 2.110/2022
Portaria SE/MTP nº 3.353/2022 DIVULGA OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DE BENEFÍCIO
ROT-ST – RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS CONSULTA TRIBUTÁRIA Nº 26258/2022
CONVENÇÃO COLETIVA COMERCIÁRIOS DE FRANCO DA ROCHA – CCT 2022 – 2023
CONVENÇÃO COLETIVA ENTIDADES SINDICAIS 2022/2023
Confira as mudanças nas sociedades limitadas trazidas pela Lei nº 14.451/22
TERMO DE ADITAMENTO À CCT DOS SINQUISP 2022/2023
TERMO DE ADESÃO À CCT DOS SINQUISP 2022/2023
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DE OSASCO E REGIÃO
PORTARIA Nº 2.770/22 – APROVA NOVA REDAÇÃO À NORMA REGULAMENTADORA 26 – SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA
Lei nº 14.441/2022 altera leis para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do INSS, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social
eSOCIAL – ACESSO EXCLUSIVO PELA CONTA GOV.BR
CONVÊNIO ICMS Nº 50/2022 – TRANSAÇÕES COM PIX E NF-e
Portaria PRES/INSS nº 1.486, de 25 de agosto de 2022 – INSS FIXA NORMAS RELATIVAS À SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA SEM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL
PORTARIA RFB Nº 208/2022 – REGULAMENTA A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO A RECEITA FEDERAL
Portaria DIRBEN/INSS nº 1043, de 02 de agosto de 2022 – INSS altera norma que dispõe sobre procedimentos relacionados à acumulação de benefícios
PORTARIA PGFN Nº 6.757/2022 – NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS DÉBITOS PERANTE A UNIÃO E FGTS
Portaria INSS nº 1463 de 08/07/2022 revoga a Resolução nº 495/PRES/INSS de 2015
Portaria 1.690/22, de 15/06/2022 que prova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Receita Federal lança “Programa Receita Brasil”
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O Sindimasp
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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
ORIENTAÇÃO
eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
Material reúne orientações práticas e exemplos adaptados aos setores de Comércio, Serviços e Turismo para facilitar a adaptação à legislação
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
Quem não aderir nesse período ficará impedido de ingressar no regime simplificado em 2027. Confira as orientações.
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
Em vigor desde abril de 2026, a nova legislação amplia obrigações das empresas na promoção da saúde do trabalhador. Será que sua empresa está preparada? Entenda as novas obrigações sobre conscientização, prevenção e saúde dos trabalhadores no ambiente corporativo.
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Boletim ‘Tome Nota’ de junho traz todas as informações sobre as possibilidades legais para que todos aproveitem o evento sem prejuízos. Confira essas e outras orientações
Notícias
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A Fecomércio comunica para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, a assinatura, no dia...
CONVENÇÃO COLETIVA ENTIDADES SINDICAIS 2022/2023
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TERMO DE ADESÃO À CCT DOS SINQUISP 2022/2023
Fecomercio SP Comunicamos a assinatura, do Termo de Adesão à Convenção Coletiva de Trabalho celebrada no dia...
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O SINDIMASP firmou Convenção Coletiva de Trabalho para 2022/2023 com o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO...
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