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O Sindimasp
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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
ORIENTAÇÃO
eBook "Como aplicar a NR-1 em sua empresa"
Material reúne orientações práticas e exemplos adaptados aos setores de Comércio, Serviços e Turismo para facilitar a adaptação à legislação
SIMPLES NACIONAL 2027: empresas têm até setembro de 2026 para decidir entre regime tradicional e modelo híbrido
Quem não aderir nesse período ficará impedido de ingressar no regime simplificado em 2027. Confira as orientações.
CARTILHA LEI Nº 15.377/2026
Em vigor desde abril de 2026, a nova legislação amplia obrigações das empresas na promoção da saúde do trabalhador. Será que sua empresa está preparada? Entenda as novas obrigações sobre conscientização, prevenção e saúde dos trabalhadores no ambiente corporativo.
COPA DO MUNDO: as empresas são obrigadas a dispensar os funcionários em dia de jogo?
Boletim ‘Tome Nota’ de junho traz todas as informações sobre as possibilidades legais para que todos aproveitem o evento sem prejuízos. Confira essas e outras orientações
Notícias
STF – Instituições Financeiras devem Fornecer Dados de Clientes ao Fisco 
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CCT- ABC – 2024/2025 
Comunicamos a assinatura, em 25/10/2024, da Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS EMPREGADOS...
IN RFB Nº 2.229/2024 – Novo formato alfanumérico para o CNPJ no âmbito da Receita Federal 
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Portaria PGFN/MF Nº 1.580/2024 – Alterações nas regras sobre a inclusão, suspensão, exclusão e consulta dos registros no CADIN 
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CCT- OSASCO E REGIÃO – 2024/2025 
Comunicamos a assinatura, em 16/10/2024, da Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS EMPREGADOS...
IN RFB nº 2.222/2024 – Atualização do valor do bens imóveis perante a Receita Federal 
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Portaria RFB nº 466/2024 – Projeto Receita Soluciona 
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU do último dia 01/10/2024, a Portaria da Receita Federal do...
CCT- CONTABILISTAS DE SANTOS – 2024/2025 
Comunicamos a assinatura, em 12/09/2024, da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria...
CCT- SINTESP – 2024/2025 
Comunicamos a assinatura, em 20/09/2024, da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria...
RESOLUÇÃO Nº 586, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 
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STJ – IR, parcela do empregado e benefícios compõem base da contribuição previdenciária 
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RECEITA FEDERAL UTILIZA TECNOLOGIA PARA AVANÇAR NO COMBATE A FRAUDES E ILEGALIDADES TRIBUTÁRIAS 
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Resolução CRM nº 2.382/24 Cria Novas Regras para Emissão de Atestados 
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Pacto Brasil pela integridade empresarial 
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STJ – Produtos Não Tributados Pelo IPI Não Geram Crédito Presumido 
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Portaria Normativa MF nº 1.383/2024 – Programa de Transação Integral 
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Portaria Pres/INSS nº 1.744/24 – ALTERA A PORTARIA SOBRE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 
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Discriminação no reemprego de trabalhadora grávida 
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Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais 
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IN RFB nº 2.211/24 – Exclusão de Multas, Cancelamento da Representação Fiscal para Fins Penais e a Regularização dos Débitos Tributários 
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