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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
Notícias
RESOLUÇÃO Nº 586, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 
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STJ – IR, parcela do empregado e benefícios compõem base da contribuição previdenciária 
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RECEITA FEDERAL UTILIZA TECNOLOGIA PARA AVANÇAR NO COMBATE A FRAUDES E ILEGALIDADES TRIBUTÁRIAS 
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Resolução CRM nº 2.382/24 Cria Novas Regras para Emissão de Atestados 
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Pacto Brasil pela integridade empresarial 
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STJ – Produtos Não Tributados Pelo IPI Não Geram Crédito Presumido 
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Portaria Normativa MF nº 1.383/2024 – Programa de Transação Integral 
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Portaria Pres/INSS nº 1.744/24 – ALTERA A PORTARIA SOBRE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 
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Discriminação no reemprego de trabalhadora grávida 
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Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais 
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IN RFB nº 2.211/24 – Exclusão de Multas, Cancelamento da Representação Fiscal para Fins Penais e a Regularização dos Débitos Tributários 
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Os rumos dos juros 
Confira a Carta de Conjuntura de agosto do Conselho Superior de Economia, Sociologia e Política da...
Série: Falando sobre LGPD Incidentes de Segurança com Dados Pessoais 
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IN nº 2.204/2024 – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI 
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IN RFB nº 2.205/24 – Exclusão de Multas, Cancelamento da Representação Fiscal para Fins Penais e a Regularização dos Débitos Tributários 
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CCT- VENDEDORES E VIAJANTES – 2024/2025 
Em 23/07/2024 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional diferenciada...
STF valida adicionais de ICMS para Fundos de Combate à Pobreza 
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Atualização Monetária e Juros: Nova Lei Traz Mudanças ao Código Civil 
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Prorrogação do Edital nº 4/2024 
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Habitação Social em Madeira 
A publicação Habitação Social em Madeira detalha esse projeto que é uma alternativa viável e de baixo custo,...


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