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4º Termo de Aditamento à CCT 2020/2021 – Comerciários da Capital 
Prezados Associados, Comunicamos Vossa Senhorias, da assinatura, no dia 09/06/2021, do 4º Termo Aditivo à...
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Decisão do STJ – Falta de estoque não impede que o consumidor exija a entrega ao produto anunciado – Comércio Eletrônico
PIX Saque e PIX Troco no varejo
Alerta Hídrico
Portaria SEPRT nº 6.100, de 27.05.21, edita regras relativas ao processamento e pagamento do BEm, de que trata a MP nº 1.045/21
Lei nº 17.557/2021 – Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no município de São Paulo
Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Orientações para evitar penalidades
Incidência de Imposto de Renda nos depósitos bancários sem origem justificada
Nova lei do home office das gestantes – Alternativas para o empregador
Medida Provisória nº 1.045 de 27/04/21 – Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
STF declara a inconstitucionalidade de dispositivos normativos da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96)
Medida Provisória nº 1.046/2021 – Medidas Trabalhistas (Covid-19)
Portaria PGFN/ME nº 4.364/21 – Altera as Portarias PGFN 14.402/20 e 2.382/21 que estabelece as condições para transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus
ADITAMENTO À CCT CONTEMPLA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS | Santo André e Região |
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO | Santo André e Região | 2020-2021
EFD-REINF – Novo cronograma – IN RFB Nº 1.996, de 3/12/2020
Resolução PGE nº 27/2020 – Regulamentação da transação tributária estadual
Lei Estadual Nº 17.293/2020 – Pacote de ajustes fiscais do estado de São Paulo
Decreto Estadual nº 65.253/2020 – Elevação das alíquotas internas do ICMS nas operações com mercadorias listadas nos artigos 53-A e 54 do RICMS/SP
Prorrogação da suspensão e redução de jornada e salário
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O Sindimasp
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Comércio de madeira
Notícias
Decisão do STJ – Falta de estoque não impede que o consumidor exija a entrega ao produto anunciado – Comércio Eletrônico
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PIX Saque e PIX Troco no varejo
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Alerta Hídrico
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Portaria SEPRT nº 6.100, de 27.05.21, edita regras relativas ao processamento e pagamento do BEm, de que trata a MP nº 1.045/21
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Lei nº 17.557/2021 – Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no município de São Paulo
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Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Orientações para evitar penalidades
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Incidência de Imposto de Renda nos depósitos bancários sem origem justificada
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Nova lei do home office das gestantes – Alternativas para o empregador
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Medida Provisória nº 1.045 de 27/04/21 – Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
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STF declara a inconstitucionalidade de dispositivos normativos da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96)
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Medida Provisória nº 1.046/2021 – Medidas Trabalhistas (Covid-19)
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Portaria PGFN/ME nº 4.364/21 – Altera as Portarias PGFN 14.402/20 e 2.382/21 que estabelece as condições para transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus
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ADITAMENTO À CCT CONTEMPLA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS | Santo André e Região |
No dia 25 de março de 2021 foi celebrada a Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho com os Empregados no...
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO | Santo André e Região | 2020-2021
No dia 3 de novembro de 2020 foi celebrada a Convenção Coletiva de Trabalho com os Empregados no Comércio de...
EFD-REINF – Novo cronograma – IN RFB Nº 1.996, de 3/12/2020
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Resolução PGE nº 27/2020 – Regulamentação da transação tributária estadual
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo aprovou a Resolução PGE nº 27/2020, disciplinando a transação...
Lei Estadual Nº 17.293/2020 – Pacote de ajustes fiscais do estado de São Paulo
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Decreto Estadual nº 65.253/2020 – Elevação das alíquotas internas do ICMS nas operações com mercadorias listadas nos artigos 53-A e 54 do RICMS/SP
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Prorrogação da suspensão e redução de jornada e salário
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A cartilha tem o objetivo de fornecer sobre a jornada de trabalho, tão presente em nosso dia a dia, abordando aspectos à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência a respeito do tema.