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NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – IN RFB 2.110/2022 
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Portaria SE/MTP nº 3.353/2022 DIVULGA OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DE BENEFÍCIO
ROT-ST – RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS CONSULTA TRIBUTÁRIA Nº 26258/2022
CONVENÇÃO COLETIVA COMERCIÁRIOS DE FRANCO DA ROCHA – CCT 2022 – 2023
CONVENÇÃO COLETIVA ENTIDADES SINDICAIS 2022/2023
Confira as mudanças nas sociedades limitadas trazidas pela Lei nº 14.451/22
TERMO DE ADITAMENTO À CCT DOS SINQUISP 2022/2023
TERMO DE ADESÃO À CCT DOS SINQUISP 2022/2023
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DE OSASCO E REGIÃO
PORTARIA Nº 2.770/22 – APROVA NOVA REDAÇÃO À NORMA REGULAMENTADORA 26 – SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA
Lei nº 14.441/2022 altera leis para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do INSS, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social
eSOCIAL – ACESSO EXCLUSIVO PELA CONTA GOV.BR
CONVÊNIO ICMS Nº 50/2022 – TRANSAÇÕES COM PIX E NF-e
Portaria PRES/INSS nº 1.486, de 25 de agosto de 2022 – INSS FIXA NORMAS RELATIVAS À SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA SEM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL
PORTARIA RFB Nº 208/2022 – REGULAMENTA A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO A RECEITA FEDERAL
Portaria DIRBEN/INSS nº 1043, de 02 de agosto de 2022 – INSS altera norma que dispõe sobre procedimentos relacionados à acumulação de benefícios
PORTARIA PGFN Nº 6.757/2022 – NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS DÉBITOS PERANTE A UNIÃO E FGTS
Portaria INSS nº 1463 de 08/07/2022 revoga a Resolução nº 495/PRES/INSS de 2015
Portaria 1.690/22, de 15/06/2022 que prova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Receita Federal lança “Programa Receita Brasil”
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O Sindimasp
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Comércio de madeira
Notícias
Portaria SE/MTP nº 3.353/2022 DIVULGA OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DE BENEFÍCIO
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ROT-ST – RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS CONSULTA TRIBUTÁRIA Nº 26258/2022
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CONVENÇÃO COLETIVA COMERCIÁRIOS DE FRANCO DA ROCHA – CCT 2022 – 2023
A Fecomércio comunica para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, a assinatura, no dia...
CONVENÇÃO COLETIVA ENTIDADES SINDICAIS 2022/2023
A Fecomércio comunica a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho celebrada no dia 19/10/2022, com...
Confira as mudanças nas sociedades limitadas trazidas pela Lei nº 14.451/22
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TERMO DE ADITAMENTO À CCT DOS SINQUISP 2022/2023
Fecomercio – SP Comunicamos para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, a...
TERMO DE ADESÃO À CCT DOS SINQUISP 2022/2023
Fecomercio SP Comunicamos a assinatura, do Termo de Adesão à Convenção Coletiva de Trabalho celebrada no dia...
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DE OSASCO E REGIÃO
O SINDIMASP firmou Convenção Coletiva de Trabalho para 2022/2023 com o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO...
PORTARIA Nº 2.770/22 – APROVA NOVA REDAÇÃO À NORMA REGULAMENTADORA 26 – SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA
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Lei nº 14.441/2022 altera leis para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do INSS, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social
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CONVÊNIO ICMS Nº 50/2022 – TRANSAÇÕES COM PIX E NF-e
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Portaria PRES/INSS nº 1.486, de 25 de agosto de 2022 – INSS FIXA NORMAS RELATIVAS À SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA SEM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL
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PORTARIA RFB Nº 208/2022 – REGULAMENTA A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO A RECEITA FEDERAL
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Portaria DIRBEN/INSS nº 1043, de 02 de agosto de 2022 – INSS altera norma que dispõe sobre procedimentos relacionados à acumulação de benefícios
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PORTARIA PGFN Nº 6.757/2022 – NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS DÉBITOS PERANTE A UNIÃO E FGTS
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Portaria INSS nº 1463 de 08/07/2022 revoga a Resolução nº 495/PRES/INSS de 2015
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Receita Federal lança “Programa Receita Brasil”
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A cartilha tem o objetivo de fornecer sobre a jornada de trabalho, tão presente em nosso dia a dia, abordando aspectos à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência a respeito do tema.