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Comércio de madeira
ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA
Notícias
Aditivo contrato teletrabalho – decisão do TST 
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EDITAL nº 1/2025 – Transação tributária acerca dos débitos 
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RFB – Consulta e Emissão de Certidão Negativa 
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STF forma maioria para validar a cobrança do DIFAL – ICMS a partir de 2022 
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Esclarecimentos sobre o Tema 140 do TST (Prova Pericial Emprestada) 
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VALE ESTE: Portaria MF nº 1.430/2025 – Depósitos judiciais e administrativos vinculados à União Federal serão atualizados pelo IPCA 
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Portaria RFB nº 555/2025 – Transação de créditos tributários no contencioso administrativo fiscal 
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Edital do MTE nº 2/2025 – Sobre a Entrada em Produção do Módulo de Parcelamento da Plataforma FGTS Digital 
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RFB – Perguntas e Respostas sobre o Piloto da Reforma Tributária do Consumo, para CBS 
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MP nº 1.303/25 – Restrição a compensações tributárias 
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RECEITA FEDERAL LANÇA CALCULADORA DE TRIBUTOS DA REFORMA DO CONSUMO 
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STF decide que PIS/COFINS integram a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) 
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Edital PGDAU nº 11/2025 – Nova proposta de transação tributária da PGFN 
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Portaria SRE nº 37/2025 – Revogação de obrigações acessórias paulistas 
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STJ – Crédito de IPI abrange produtos finais não tributados 
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Portaria nº 1.341/2025 Regulamenta Notificação para Esclarecimentos ou Depoimentos para a Recuperação de Créditos de Dívida Ativa da União e FGTS 
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STJ decide que contribuinte que aderir à transação tributária não deve pagar honorários ao Fisco 
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ATUALIZAÇÃO DO MECANISMO ESPECIAL DE DEVOLUÇÃO DO PIX – MED 2.0 
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STJ – Exclusão do Difal de ICMS do PIS e da Cofins 
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IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 
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