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ADITAMENTO À CCT CONTEMPLA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS | Santo André e Região | 
No dia 25 de março de 2021 foi celebrada a Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho com os Empregados no...
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO | Santo André e Região | 2020-2021
EFD-REINF – Novo cronograma – IN RFB Nº 1.996, de 3/12/2020
Resolução PGE nº 27/2020 – Regulamentação da transação tributária estadual
Lei Estadual Nº 17.293/2020 – Pacote de ajustes fiscais do estado de São Paulo
Decreto Estadual nº 65.253/2020 – Elevação das alíquotas internas do ICMS nas operações com mercadorias listadas nos artigos 53-A e 54 do RICMS/SP
Prorrogação da suspensão e redução de jornada e salário
Código de Defesa do Empreendedor
FAP 2021 – Portaria nº 21.232, de 23/09/2020
STF decide que incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas
STF julga constitucional imposição de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
Portaria PGFN nº 20.162/2020 – Prorrogação do prazo para adesão à transação extraordinária
eSocial – Suspensão do cronograma – Portaria Conjunta nº 55, de 03/09/2020
Decreto Estadual nº 65.156/2020 – Termo final dos benefícios fiscais de isenções, reduções de base de cálculo e créditos outorgados
COMUNICADO – TERMO DE ADITAMENTO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DA CAPITAL 2020-2021
Decreto 10.460, de 24 de agosto de 2020 – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho
Novas regras de simplificação, classificação de risco e legalização de empresas – CGSIM
TERMO DE ADESÃO | CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO | COMERCIÁRIOS DO INTERIOR | 2018-2020
Portaria PGFN nº 18.731/2020 – Regulamentação da transação tributária para empresas optantes do Regime Especial de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional
Vigência da LGPD e a MP 959/2020
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O Sindimasp
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Comércio de madeira
Notícias
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO | Santo André e Região | 2020-2021
No dia 3 de novembro de 2020 foi celebrada a Convenção Coletiva de Trabalho com os Empregados no Comércio de...
EFD-REINF – Novo cronograma – IN RFB Nº 1.996, de 3/12/2020
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Resolução PGE nº 27/2020 – Regulamentação da transação tributária estadual
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo aprovou a Resolução PGE nº 27/2020, disciplinando a transação...
Lei Estadual Nº 17.293/2020 – Pacote de ajustes fiscais do estado de São Paulo
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Decreto Estadual nº 65.253/2020 – Elevação das alíquotas internas do ICMS nas operações com mercadorias listadas nos artigos 53-A e 54 do RICMS/SP
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Prorrogação da suspensão e redução de jornada e salário
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Código de Defesa do Empreendedor
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FAP 2021 – Portaria nº 21.232, de 23/09/2020
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STF decide que incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas
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STF julga constitucional imposição de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
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Portaria PGFN nº 20.162/2020 – Prorrogação do prazo para adesão à transação extraordinária
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eSocial – Suspensão do cronograma – Portaria Conjunta nº 55, de 03/09/2020
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Decreto Estadual nº 65.156/2020 – Termo final dos benefícios fiscais de isenções, reduções de base de cálculo e créditos outorgados
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COMUNICADO – TERMO DE ADITAMENTO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DA CAPITAL 2020-2021
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Decreto 10.460, de 24 de agosto de 2020 – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho
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Novas regras de simplificação, classificação de risco e legalização de empresas – CGSIM
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TERMO DE ADESÃO | CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO | COMERCIÁRIOS DO INTERIOR | 2018-2020
Foi firmado no dia 25/08/2020, o Termo de Adesão à Convenção Coletiva de Trabalho com sindicatos filiados...
Portaria PGFN nº 18.731/2020 – Regulamentação da transação tributária para empresas optantes do Regime Especial de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional
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Vigência da LGPD e a MP 959/2020
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A cartilha tem o objetivo de fornecer sobre a jornada de trabalho, tão presente em nosso dia a dia, abordando aspectos à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência a respeito do tema.