11 3104.2661 | 
Lei nº 14.311/2022 – Gestantes – Retorno à atividade presencial
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisDecreto Estadual nº 66.439/2022 – Parcelamento do ICMS das vendas do comércio varejista realizadas em dezembro/2021
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisPortaria PGFN/ME nº 214/2022 – Programa de Regularização Fiscal de Débitos do Simples Nacional
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisLei Federal nº 14.285 flexibiliza regras para supressão de áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisCréditos de PIS/Pasep e Cofins sobre vale-transporte
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisDedutibilidade das despesas com seguro de vida
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisDIFAL ICMS – LEI ESTADUAL Nº 17.470/2021
No dia 14 de dezembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 17.470, que altera a Lei nº 6.374/89, para dispor sobre a sistemática de cobrança do...
Leia maisCONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DE COTIA E REGIÃO
A FECOMERCIO SP firmou Convenção Coletiva de Trabalho para 2021/2022 com o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE COTIA E REGIÃO, com base territorial nos municípios...
Leia maisDecreto – Altera regras sobre aplicação de sanções administrativa nas relações de consumo
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisCONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DO INTERIOR
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia mais
