11 3104.2661 | 
Celular Seguro: Governo Federal lança aplicativo para facilitar o bloqueio de celulares objetos de atos ilícitos
Você precisa estar logado para acessar este conteúdo. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisIN RFB nº 2.167/23 – Regularização dos débitos decididos por voto de qualidade no CARF
Você precisa estar logado para acessar este conteúdo. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisRESOLUÇÃO CGSN Nº 174/2023 – ALTERAÇÕES NO SIMPLES NACIONAL
Você precisa estar logado para acessar este conteúdo. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisPORTARIA 3.784/23 – REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA À INSPEÇÃO DO TRABALHO
Você precisa estar logado para acessar este conteúdo. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisCCT- BIBLIOTECÁRIOS – 2023/2024
Em 14/12/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Bibliotecários, Cientistas da Informação, Historiadores, Museólogos, Documentalistas,...
Leia maisCCT- SANTO ANDRÉ E REGIÃO – 2023/2024
Em 12/12/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SANTO ANDRÉ E REGIÃOABCDMRR-SECABC, relativa ao período...
Leia maisCCT- SINTRATECOR Osasco e Região – 2023/2024
Em 6/12/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRAB. DO RAMO DETRANSP. DE EMPRESAS DE CARGAS SECAS E MOLH.E DIFERENC.DO...
Leia maisOrientação DREI – Constituição de empresa que tem condomínio de cotas entre cônjuges casados sob o regime de comunhão universal de bens
Você precisa estar logado para acessar este conteúdo. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisPORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 20/2023 – PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 de novembro de 2023, a Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 20/2023, pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil,...
Leia maisLei nº 14.740/2023 – Autorregularização incentivada dos tributos federais
Você precisa estar logado para acessar este conteúdo. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia mais
