11 3104.2661 | 
CCT- ESTADO DE SÃO PAULO – 2023/2024
Em 30/11/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com Entidades Sindicais do Comércio do Estado de São Paulo, relativa ao período 2023-2024, com data-base em...
Leia maisCCT- COTIA E REGIÃO – 2023/2024
Em 24/11/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com a SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE COTIA E REGIÃO, relativo ao período 2023-2024, com data-base...
Leia maisCCT- CAPITAL – 2023/2024
Em 27/11/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho dos Comerciários da Capital, relativo ao período 2023-2024, com data-base em 1º de setembro. Informamos que...
Leia maisCCT- FRANCO DA ROCHA – 2023/2024
Em 21/11/2023 foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional representada pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE FRANCO DA...
Leia maisVALE ESTE – Portaria MTE nº 3.665/23 Autorização permanente para o trabalho em domingos e feriados
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisLei nº 17.832/2023 Consolida a legislação relativa à defesa do consumidor no Estado de São Paulo
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisLei n° 17.843/2023 – Acordo Paulista: transação de débitos inscritos em dívida ativa em até 145 parcelas
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisINOVA SIMPLES – MUDANÇAS NO SISTEMA DE REGISTROS
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisCalendário do FAP 2024
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia maisSANCIONADO, COM VETOS, O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS Lei n.º 14.711, de 30 de outubro de 2023
You need to be logged in to view this content. Por favor Log In. Não é um membro? Junte-se a...
Leia mais
