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IBAMA DOF - NOVAS ORIENTAÇÕES AS EMPRESAS QUE FAZEM CONVERSÃO DE PRODUTO PELO SISTEMA DOF

A partir de 01º de julho de 2009, toda empresa que faz conversão de produto pelo site do IBAMA, necessitará estar cadastrada como Indústria, tendo em vista que a ferramenta sairá do ar, para os usuários cadastrados apenas como Comércio Varejista de Madeiras. Saiba mais 


LEI 11.941/2009 (CONVERSÃO DA MP 449/2008) PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FEDERAIS

A Lei nº 11.941/09, de 27 de maio de 2009, publicada no DOU de 28 de maio de 2009, alterou a legislação tributária em vários aspectos. Saiba mais 


RECEITA FEDERAL E FECOMERCIO ALERTAM PARA A EMISSÃO DE FALSOS BOLETOS DO SIMPLES NACIONAL

O Conselho do Comércio Varejista da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e o SINDIMASP alertam os comerciantes da nossa cidade e região para um derrame de falsos boletos de cobrança para pagamento do Simples Nacional.  Saiba mais 


DECRETO ESTADUAL N.º 53.715 -08 - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DE VIGÊNCIA DO DECRETO 53.511-08

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 25 de novembro de 2008, o Decreto Nº 53.715, que prorroga o prazo de vigência do Decreto 53.511/08 de 01 de dezembro de 2008 para 01 de fevereiro de 2009. Acesse o texto do decreto 


ALTERAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS

Em 17 de novembro de 2008 foi publicada a Medida Provisória nº 447 que ampliou o prazo de recolhimento dos tributos federais. Saiba mais 


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