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Ponto Eletrônico Regras da Portaria MTP nº 1.486/2022 
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Congresso Nacional Promulga Lei que Fixa Novo Valor do Salário-Mínimo (Lei nº 14.358/2022)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA LANÇA PROGRAMA TRABALHO SUSTENTÁVEL
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116/2022 PROGRAMA EMPREGA + MULHERES E JOVENS
Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+ Decreto nº 11.044/2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCOS – SST
Receita Federal atualiza as regras para acesso ao Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
PROCON Racial: enfrentamento do racismo pelo comércio
Lei nº 14.311/2022 – Gestantes – Retorno à atividade presencial
Decreto Estadual nº 66.439/2022 – Parcelamento do ICMS das vendas do comércio varejista realizadas em dezembro/2021
Portaria PGFN/ME nº 214/2022 – Programa de Regularização Fiscal de Débitos do Simples Nacional
Lei Federal nº 14.285 flexibiliza regras para supressão de áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas
Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre vale-transporte
Dedutibilidade das despesas com seguro de vida
DIFAL ICMS – LEI ESTADUAL Nº 17.470/2021
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DE COTIA E REGIÃO
Decreto – Altera regras sobre aplicação de sanções administrativa nas relações de consumo
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DO INTERIOR
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – COMERCIÁRIOS DE SANTO ANDRÉ E REGIÃO
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – COMERCIÁRIOS DE FRANCO DA ROCHA
-
O Sindimasp
-
Comércio de madeira
Notícias
Congresso Nacional Promulga Lei que Fixa Novo Valor do Salário-Mínimo (Lei nº 14.358/2022)
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA LANÇA PROGRAMA TRABALHO SUSTENTÁVEL
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116/2022 PROGRAMA EMPREGA + MULHERES E JOVENS
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Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+ Decreto nº 11.044/2022
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCOS – SST
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Receita Federal atualiza as regras para acesso ao Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
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PROCON Racial: enfrentamento do racismo pelo comércio
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Lei nº 14.311/2022 – Gestantes – Retorno à atividade presencial
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Decreto Estadual nº 66.439/2022 – Parcelamento do ICMS das vendas do comércio varejista realizadas em dezembro/2021
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Portaria PGFN/ME nº 214/2022 – Programa de Regularização Fiscal de Débitos do Simples Nacional
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Lei Federal nº 14.285 flexibiliza regras para supressão de áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas
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Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre vale-transporte
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Dedutibilidade das despesas com seguro de vida
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DIFAL ICMS – LEI ESTADUAL Nº 17.470/2021
No dia 14 de dezembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 17.470, que altera a Lei...
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DE COTIA E REGIÃO
A FECOMERCIO SP firmou Convenção Coletiva de Trabalho para 2021/2022 com o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO...
Decreto – Altera regras sobre aplicação de sanções administrativa nas relações de consumo
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DO INTERIOR
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – COMERCIÁRIOS DE SANTO ANDRÉ E REGIÃO
O Sindimasp concluíu as negociações com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo André e Região,...
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – COMERCIÁRIOS DE FRANCO DA ROCHA
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo informa haver concluído as...
A cartilha tem o objetivo de fornecer sobre a jornada de trabalho, tão presente em nosso dia a dia, abordando aspectos à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência a respeito do tema.